O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é uma taxa muito conhecida entre os proprietários de imóveis. No entanto, poucas pessoas sabem o que é IPTU de fato, quem tem que pagar ou até como ele é calculado.
Ao ter acesso a essas informações, fica fácil se programar financeiramente, mesmo antes de realizar um financiamento imobiliário. Afinal, esse imposto entra nas despesas fixas posteriores ao investimentos. Valor que deve ser considerado no processo de compra.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo com as principais informações sobre o que é IPTU e todas as questões que envolvem o cálculo e o pagamento dessa taxa. Confira!
O que é o IPTU?
O IPTU, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é um imposto municipal cobrado sobre a propriedade de imóveis urbanos, residenciais, comerciais ou industriais. Ele é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios e tem como objetivo financiar os serviços públicos oferecidos à população.
Esse imposto incide sobre o valor venal do imóvel, que é estabelecido pela administração municipal com base em critérios como localização, tamanho, padrão construtivo e características da propriedade.
Como cada município possui sua própria legislação e forma de calcular o imposto, as alíquotas, que são os valores percentuais utilizados para determinar a taxa de imposto a ser aplicada sobre uma base de cálculo, e regras podem variar de uma cidade para outra.
Geralmente, o IPTU é pago anualmente pelos proprietários de imóveis e o valor do imposto pode ser dividido em parcelas mensais ou pagas em cota única, com desconto oferecido pela prefeitura.
O mais interessante é que o valor arrecadado por meio do IPTU é destinado à prefeitura do seu município, que utiliza esses recursos para custear diversas despesas da administração pública. Essa receita contribui para manter a cidade em pleno funcionamento e promover seu desenvolvimento em diferentes áreas, como a reforma e manutenção de escolas, a coleta e destinação adequada do lixo, o pagamento dos salários dos servidores públicos e até mesmo para a construção de novas estradas e infraestruturas.
Quem tem que pagar IPTU?
Mesmo que o imóvel seja alugado ou cedido a terceiros, o proprietário é o responsável pelo pagamento do IPTU. Em alguns casos, o contrato de locação pode prever que o inquilino arque com o imposto, mas a responsabilidade final é sempre do proprietário.
Na prática, isso significa que a obrigação de pagar o IPTU recai sobre a pessoa física ou jurídica que detém a propriedade do imóvel, independentemente de sua utilização (residencial, comercial, industrial) ou de estar desocupado.
Como é calculado o IPTU?
Embora os critérios possam variar, o cálculo do IPTU costuma levar em consideração o valor venal do imóvel, que é estabelecido pela administração municipal. O valor venal é uma estimativa do valor de mercado do imóvel, considerando sua localização, tamanho, padrão construtivo, entre outros fatores. Uma vez definido o valor venal, é aplicada uma alíquota sobre esse número para determinar o valor do imposto devido. As alíquotas também são estabelecidas pelas leis municipais e podem variar de acordo com a categoria do imóvel (residencial, comercial, industrial) e a localização.
Por exemplo, o valor de um imóvel costuma ser estabelecido com base no seguinte cálculo: área do terreno ou da edificação x valor unitário padrão residencial (varia de acordo com a cidade) x idade do imóvel x localização do imóvel x tipologia residencial (características da construção). O resultado dessa fórmula será determinante no cálculo do IPTU. Podemos concluir que, na prática, a alíquota varia de acordo com as características de cada bem. Ou seja, são as especificações de cada imóvel, em cada localização que vão definir o valor do IPTU a cada ano.
Como efetuar o pagamento do IPTU?
O valor do IPTU pode ser pago à vista, em cota única, com desconto oferecido pela prefeitura, ou parcelado em diferentes prestações ao longo do ano. A quantidade de parcelas e os prazos são definidos pela administração municipal.
Como cada município tem sua própria legislação e regras para o cálculo do IPTU, é fundamental consultar a prefeitura local ou o órgão responsável pelo imposto para obter informações precisas sobre como o IPTU é calculado em cada cidade.
O que acontece em caso de não pagamento do IPTU?
A não quitação do IPTU pode acarretar em consequências legais, como a incidência de multas e juros, inscrição do débito em dívida ativa, protesto e até mesmo a possibilidade de execução fiscal por parte do município.
Por isso, é recomendado que os proprietários estejam atentos aos prazos de pagamento da taxa e às informações fornecidas pela prefeitura local, como a emissão dos boletos de pagamento.
Em caso de dúvidas sobre a obrigatoriedade do pagamento do IPTU ou qualquer aspecto relacionado ao imposto, é aconselhável buscar orientação junto ao órgão responsável pelo imposto no município.
A importância do IPTU
Entender o que é o IPTU, aprender como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é calculado, além de ter acesso a outras informações relevantes sobre pagamentos e inadimplência é fundamental para manter suas obrigações sempre em dia e evitar consequências negativas, como possíveis juros e multas.