Políticas Públicas Europeias de proteção das crianças e adolescentes na Internet

A SaferNet, em cooperação com o Ministério Público Federal, através da  Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) e da Procuradoria da República em São Paulo (Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos),  organizou no dia 23 de Novembro o encontro: “Políticas Públicas Europeias de proteção das crianças e adolescentes na Internet – Safer Internet Programme” com a participação da Drª Janice Richardson, coordenadora do Programa Safer Internet – INSAFE.

A rede INSAFE, através do “Safer Internet Programme: Empowering and Protecting Children Online”, coordena as políticas públicas Europeias de empoderamento e proteção dos direitos das crianças e adolescentes na Internet. A rede Insafe conta atualmente com 30 Awareness Node (Centros Nacionais de referência na educação e orientação para promover o uso ético e responsável da Internet), 27 Helplines (Canais online ou telefônicos de ajuda), 30 Paineis de jovens que acompanham os programas e 24 Hotlines (Canais de denúncia de cibercrimes).

Dentre os participantes deste encontro realizado na Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) em Brasília estavam representantes da UNICEF Brasil,  membros da área de Tecnologias da Comunicação e Informação da UNESCO, do grupo de classificação indicativa do Ministério da Justiça, membros dos grupos de combate aos cibercrimes do Ministério Público Federal em São Paulo e no Rio de Janeiro, representante da Divisão de Sociedade da Informação do Ministério das Relações Exteriores, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o chefe da Divisão de Cibercrimes contra os Direitos Humanos da Polícia Federal, representante do Portal de Governo Eletrônico do Governo Federal, representantes do CPP e o ex-secretario geral do CONANDA.

No encontro Janice Richardson fez uma apresentação do programa europeu, destacando os dados da última pesquisa EU Kids Online realizada na Europa pela London School of Economics. Surpreende saber que 75% das crianças de 5 a 7 anos de idade na Europa já estou online e 31% dos jovens tem acesso à Internet via um dispositivo móvel (game, celular ou music player). A pesquisa destaca também a intensidade do uso para atividades escolares, realizada por mais de 85% dos entrevistados. A intensidade do uso da Internet por crianças e adolescentes permite aumentar as oportunidades de aprendizado, comunicação, participação e diversão, mas também pode trazer riscos quando o uso não é orientado. Outras pesquisas na Europa apontam que os jovens tem dormindo de 2 a 3 horas a menos do que em 2000.

O desafio inter-geracional também é evidente na Europa já que pesquisas indicam que as crianças e adolescentes  discutem temas importantes com os pais apenas 50 horas/Ano, sendo que o fazem 800 horas/Ano na Escola e 1500 horas/Ano diante das telas digitais. Apesar da intensidade do uso, as pesquisas apontam que boa parte das crianças europeias ainda não tem habilidades técnicas suficientes para fortalecer sua segurança online, tendo dificuldade com tarefas simples como configurar o grau de privacidade de seu perfil ou bloquear usuários. Outra constatação é que as campanhas que focam apenas nos perigos e riscos da Internet não tem conseguido atingir o público adolescente. Para este grupo de internautas vulneráveis, as campanhas tem dado destaque às oportunidades das tecnoloigias, enfatizando que quanto mais seguro e responsável o uso, mais benefícios o usuário terá.

Dentre as estratégias de educação e orientação em curso na Europa, Janice destacou a criação de Kits pedagógicos e uma plataforma para formação de educadores. Os materiais são disponibilizados em diferentes idiomas e em Creative Commons para facilitar o compartilhamento. Outra atividade de destaque é a plataforma criada para integrar os grupos de jovens que acompanham os programas e avaliam as campanhas antes de serem implementadas nos países. Esta participação juvenil tem trazido grandes contribuições para o processo educativo já que muitas atividades são promovidas com linguagem própria entre pares.

Richardson apresentou também o tema da versão 2011 do Dia Mundial da Internet Segura: "It's more than a game, It's your life" e reforçou que todas estas iniciativas só são possíveis pela frutífera cooperação entre os diferentes setores da sociedade que cooperam com as instituições da União Europeia. O trabalho conjunto das empresas de tecnologia, sociedade civil e autoridades é sem dúvida o melhor caminho para todos os países preocupados em maximizar as oportunidades  e minimizar os riscos online.  

Antes do encerramento Janice respondeu as perguntas dos participantes e contribuiu com a discussão sobre as perspectivas brasileiras apresentadas por Rodrigo Nejm da SaferNet Brasil e pela Drª Prsicila Schreiner do Ministério Públio Federal em São Paulo. Ao fim, todos os participantes foram convidados a mobilizar suas organizações para fortalecer as ações em torno do Dia Mundial da Internet Segura 2011 que já prevê a participação de 65 países do mundo.

A SaferNet Brasil, a Procuradoria da República em São Paulo, através do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos, e o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br coordenam no Brasil, desde 2009, as comemorações para do Dia Mundial da Internet Segura.


Em breve já iniciaremos os preparativos para o Dia Mundial da Internet Segura de 2011 que acontecerá dia 08 de Fevereiro 2011. Confira atividades dos anos anteriores em:

www.diadainternetsegura.org.br

Kit pedagógico Brasileiro

Cartilha SaferDic@s

Pesquisas brasileiras sobre uso seguro