Na internet, 1.200 perfis suspeitos de pedofilia

Google tem 5 dias para enviar dados e explicar eficiência de filtros

Sexta-Feira, 05 de Março de 2010 | Versão Impressa O Estado de São Paulo

Dois anos após o início das discussões e a criação de bloqueios no site de relacionamentos Orkut, ainda existe nessa área da internet material de pedofilia. Por causa disso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado determinou ontem ao provedor Google a transferência do sigilo telemático de cerca de 1.200 dados e fotos do site YouTube, postados em páginas do Orkut.

O Google terá cinco dias, a contar do recebimento da comunicação, para repassar todos os dados. O objetivo é identificar o IP - número de identificação - do computador de onde partiu a postagem dos vídeos e fotografias contendo abusos sexuais a crianças e adolescentes. A lista de material suspeito foi elaborada pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República do Estado de São Paulo. O presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), explicou que, de posse desses números, será possível requerer a quebra de sigilo telefônico ao qual o computador está conectado e saber quem são os autores das postagens.

Quando foi acertado com representantes do Google um termo de conduta, há 14 meses, a empresa requereu prazo de um ano para criar as ferramentas necessárias para deter o acesso a materiais de pornografia infantil. Hoje ainda são encontrados esses vídeos. "Pode ser que essas ferramentas não sejam suficientes", ressalvou o senador. Por isso, na terça-feira, a CPI deve convidar representantes da empresa para explicar as ferramentas de proteção em funcionamento e os motivos pelos quais ainda estão ativos materiais pornográficos em sites como o YouTube.

DENÚNCIAS

Somente no primeiro bimestre deste ano, a ONG Safernet, que acolhe denúncias de crimes cibernéticos, recebeu 4.632 denúncias de pornografia infantil na web. No ano passado, foram 8.969. A maior parte das denúncias envolve perfis no Orkut.

A Safernet já atuou como parceira da Justiça na maior operação já feita no Brasil contra a pornografia infantil na internet, em maio do ano passado. A Polícia Federal prendeu dez pessoas em flagrante, cinco delas em São Paulo. Desencadeada em 20 Estados e no Distrito Federal, a Operação Turko (anagrama de Orkut) mobilizou 400 policiais.

De janeiro a outubro do ano passado, foram instaurados 70 procedimentos de investigação pelo MPF, ante 34 em todo o ano de 2008. Com mais investigações, mais pessoas passaram a ser denunciadas: 11 ao longo dos 10 meses, ante 4 em 2008. Até outubro, o Orkut foi a fonte de 2.480 denúncias de pornografia infantil. Essas notificações renderam 2.282 solicitações à Justiça de quebra de dados telemáticos.

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